Bruno Bioni e Mariana Lucena publicaram, no JOTA, um artigo que discute os efeitos do uso crescente de inteligência artificial (IA) generativa sobre a produção de conhecimento no Direito.
A partir de diferentes fontes, destacadamente o estudo “Your Brain on ChatGPT”, do MIT Media Lab; a pesquisa de Acemoglu, Kong e Ozdaglar sobre os efeitos da IA na produção de conhecimento e a análise da CEPI FGV de Direito de São Paulo sobre o uso de IA generativa por profissionais do Direito, os autores discutem como a incorporação dessas tecnologias na justiça brasileira pode produzir efeitos coletivos sobre a construção do conhecimento jurídico. A análise também é complementada pelo exame de referências normativas, como a Resolução nº 615/2025 do CNJ, a Recomendação nº 001/2024 e o Provimento nº 205/2021 da OAB.
Um dos pontos centrais do artigo é:
“(…) o risco da IA no Direito nunca foi apenas alucinar (inventar jurisprudência ou citar uma lei que não existe, por exemplo).”
Afinal, para os autores, o problema pode ser mais silencioso e mais profundo. O uso de mecanismos de IA pode trazer consequências nocivas para a epistemologia jurídica, ao reduzir o esforço cognitivo empregado na resolução de problemas concretos.
A preocupação central reside, assim, na transformação de um sistema jurídico que passa a produzir, cada vez mais, peças e decisões sem a efetiva construção de um conhecimento genuinamente novo.
Ficou curioso para entender melhor essa discussão? Você pode conferir o artigo na íntegra aqui.